SAÚDE: SGP divulga extrato com pregão fracassado para aquisição de medicamentos em Porto Velho

Superintendente da SGP Euma Tourinho

 A Superintendência Municipal de Gestão dos Gastos Públicos (SGP) de Porto Velho tornou público o Extrato da Ata nº 051/2024, referente ao Sistema de Registro de Preços Permanente (SRPP) – Pregão Eletrônico nº 087/2024 – UASG nº 925172, Processo nº 00600-00038035/2023-48-e. Conforme o documento, todos os itens licitados para a aquisição de material farmacológico (medicamentos) em frascos e bisnagas foram declarados fracassados.

A divulgação, que atende às disposições da Lei Complementar nº 689, de 31 de outubro de 2017, e da Lei Complementar nº 652, de 03 de março de 2017, foi publicada oficialmente no Portal da Transparência (e-DOC CA8F8FDC).

A ata tem por objetivo a compra de diversos medicamentos, visando atender às demandas da administração pública municipal. Entretanto, nenhuma empresa apresentou proposta válida para fornecimento, resultando em pregão fracassado.

Confira a seguir os itens e respectivas situações:

Item/Objeto	Unidade	Quantidade	Situação
(1) BENZOCAÍNA + TRICLOSANA + MENTOL (45 mg + 5 mg + 5 mg) Aerossol 43 g	Tubo/Frasco 43 g	1.300	Fracassado
(2) FENOTEROL, BROMIDRATO DE 5 mg/ml Solução Oral p/ Nebulização 20 ml	Frasco 20 ml	2.450	Fracassado
(3) GENTAMICINA, SULFATO DE 5 mg/ml Solução Oftálmica 5 ml	Frasco 5 ml	1.500	Fracassado
(4) GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG) 1 ml/ml (0,8 mg/ml de Cumarina) 120 ml	Frasco 120 ml	6.938	Fracassado
(5) GUACO (MIKANIA GLOMERATA SPRENG) 1 ml/ml (0,8 mg/ml de Cumarina) 120 ml	Frasco 120 ml	2.312	Fracassado
(6) TETRACICLINA, CLORIDRATO 5 mg/g (0,5%) Pomada Oftálmica 3,5 g	Bisnaga 3,5 g	2.400	Fracassado

Conforme consta na ata, os itens foram classificados em participação ampla concorrência e participação exclusiva para ME/EPP e equiparadas, mas todos os lotes acabaram sem propostas habilitadas.

Segundo a superintendente da SGP, Euma Mendonça Tourinho, nomeada pelo Decreto nº 43/I, de 1º de janeiro de 2025, a administração pública seguirá os trâmites legais para buscar novas soluções de aquisição e garantir o abastecimento desses medicamentos na rede municipal.

Para mais detalhes, acesse o Portal da Transparência e verifique a íntegra da ata por meio do documento (e-DOC CA8F8FDC). A publicação oficial foi realizada em 03 de janeiro de 2025.