Câmara Municipal de Porto Velho decreta ponto facultativo nos dias de Carnaval

Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Gedeão Negreiros (PSDB)

 A Câmara Municipal de Porto Velho publicou o Decreto nº 462/CMPV-2025, estabelecendo ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em razão dos festejos de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas.

Publicação e validade do decreto

O decreto foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Gedeão Bessa Holanda de Negreiros, e entra em vigor na data de sua publicação, oficializando a suspensão das atividades legislativas nesses dias.

Detalhes do Decreto

• Art. 1º: Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal de Porto Velho nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025.

• Art. 2º: O decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação.

Impacto da decisão

A medida segue a tradição de flexibilização do expediente durante o período carnavalesco, alinhando o funcionamento do Poder Legislativo ao calendário de feriados e pontos facultativos.

ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
DECRETO Nº 462/CMPV-2025

Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

R E S O L V E:

Art. 1º. Tornar PONTO FACULTATIVO, neste Poder Legislativo, os dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira) e 05 (quarta-feira) de março de 2025, em razão dos festejos de carnaval e quarta-feira de cinzas.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS
Presidente/CMPV